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A 4ª Conferência Nacional de Cultura teve participação de 42 delegados enviados pelo Governo de Minas Gerais, que se juntaram aos cerca de 1.200 delegados de todo o país para elencar as prioridades nas políticas públicas culturais brasileiras.
O encontro terminou ontem (08/03), em Brasília, e resultou na definição de 30 propostas consideradas prioritárias, escolhidas por meio de debates e votações realizadas durante os cinco dias de conferência, iniciada na segunda-feira (4/3). A conferência foi realizada pelo Ministério da Cultura (MinC).
Com aprovação unânime, uma das principais resoluções foi a ampliação de representações de setores culturais no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que institui a previdência social para fazedores de cultura. Outras sugestões identificadas com prioritárias foram a valorização e visibilidade dos mestres e mestras das culturas populares, o reconhecimento da cultura indígena formadora da identidade cultural brasileira.
O evento, que teve como tema central “Democracia e Direito à Cultura”, teve início com 140 propostas oriundas de debates nos municípios, estados e Distrito Federal. As discussões giraram em torno de em seis eixos temáticos: “Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura”; “Democratização do acesso à cultura e Participação Social”; “Identidade, Patrimônio e Memória”; “Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural”; “Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade”; e “Direito às Artes e Linguagens Digitais”.
Em Minas Gerais, os debates aconteceram na 4ª Conferência Estadual de Cultura, realizada nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2023, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte.
Próximas etapas
A partir de agora, o Ministério da Cultura vai encaminhar, em até 60 dias, as propostas para conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal, pontos de cultura, além de delegados e secretarias estaduais e municipais de Cultura. Os 30 pontos definidos como prioritários servirão para o ministério elaborar, em conjunto com a sociedade civil, a proposta do novo Plano Nacional de Cultura (PNC).
A previsão do secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares, é que o texto seja enviado para apreciação do Congresso Nacional até outubro. Se aprovado, o projeto seguirá para sanção presidencial para então virar, efetivamente, o Plano Nacional de Cultura, que terá validade de 10 anos.
A delegação mineira
A delegação mineira foi formada por 40 integrantes das mais diferentes regiões do estado, eleitos durante a 4ª Conferência Estadual de Cultura. Além deles, estiveram presentes um representante indicado pelo plenário do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (Consec-MG) e um representante do poder público, indicado pelo Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira. Quem ocupou esta posição, liderando a delegação mineira, foi a Chefe de Gabinete da Secult, Maristela Rangel.
Além dos delegados enviados pelo Governo de Minas, participaram outros três representantes do estado, delegados natos do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Todos eles tiveram direito a voz e voto nas plenárias da Conferência Nacional de Cultura, da qual também participaram convidados e observadores.
Foto: Secult-MG/Divulgação
FONTE: https://www.secult.mg.gov.br/
