Deprecated: Automatic conversion of false to array is deprecated in /home1/paporetopja/public_html/wp-content/plugins/kiwi-social-share/includes/frontend/social-buttons/class-kiwi-social-share-social-button.php on line 122
Nas propostas que forem classificadas por alguma das cotas, por região intermediária ou IDHM, estará indicado no campo MOTIVO a cota correspondente.
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) divulga, no site da secretaria (www.secult.mg.gov.br), o Resultado Preliminar dos editais de 02 a 11 da Lei Paulo Gustavo, em cumprimento à Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, e aos Decretos Federais nº 11.525, de 11 de maio de 2023, e nº 11.453, de 23 de março de 2023, e Instrução Normativa MINC nº 6, de 23 de agosto de 2023.
O Resultado Preliminar está sendo divulgado em Excel e neste consta as seguintes informações:
• Número de protocolo (ID da proposta);
• Nome da proposta;
• Proponente (Nome / Nome do Grupo / Coletivo / Razão social);
• Categoria inscrita;
• Município de endereço;
• Região Intermediária;
• IDHM;
• Autodeclaração – Cotas (Pessoa Negra/ Pessoa LGBTQIAPN+/ Pessoa Indígena/ Pessoa 60+/ Pessoa com Deficiência – PcD/Mulher);
• Nota;
• Resultado Preliminar (Classificado, Suplente, Não aprovado, Desclassificado); e
• Motivo (se for o caso).
Nas propostas que forem classificadas por alguma das cotas, por região intermediária ou IDHM, estará indicado no campo MOTIVO a cota correspondente. No mesmo campo, caso esteja indicado o motivo NOTA, indica que o desempate foi realizado por este critério.
ATENÇÃO: A planilha está bloqueada para edições. Para consultar uma proposta em específico, filtrar por categoria ou por resultado, é necessário utilizar o botão de filtragem.
Importante ressaltar que todos os proponentes terão acesso às análises, e elas serão encaminhadas via Prosas ao longo do dia.
Reforçamos ainda que o Resultado Preliminar não possui caráter definitivo, ou seja, a classificação poderá sofrer alterações de acordo com os critérios de distribuição dos editais, e também de acordo com o resultado da fase recursal conforme previsto no edital.
NOVO CRONOGRAMA
Considerando a nova publicação dos resultados preliminares, a Secult torna público o novo cronograma da LPG:
• Avaliação de projetos: 15/12/2023 a 03/01/2024
• Publicação do resultado preliminar da seleção dos candidatos: 16/01
• Live esclarecimentos e tira dúvidas: 17/01
• Prazo para recursos: 19/01 a 24/01
• Julgamento de recursos: 25/01 a 30/01
• Publicação do resultado dos recursos e resultado final dos editais LPG: 06/02
• Envio de documentação para habilitação: 07/02 a 16/02 (Prazo estendido em função da paralisação do carnaval 12 a 14/02)
• Análise e solicitação de correções das documentações 07/02 a 16/02 (Prazo estendido em função da paralização do carnaval – de 12/02 a 14/02)
• Publicação dos termos, assinaturas e ajustes nas documentações: 16/02 a 22/02
• Pagamento: 22/02 a 05/04 (Prazo estendido em função da paralisação da Semana Santa – 28/03 e 29/03)
• Conferência com o banco, correções e pagamentos que retornarem 08/04 a 15/04
FONTE: https://www.secult.mg.gov.br/
